O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo Carriello
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo Carriello

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quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação

Além de votar a favor da vacinação compulsória, Lewandowski enfatizou a competência concorrente entre os entes Federados para a implantação do plano de imunização.

... defensor público do RJ Pedro Paulo Carriello, representando o amicus curiae Gaets - Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores defendeu a obrigatoriedade da vacina por conta do que mostra a Ciência,...
Lewandowski: Não é uma opção do governo vacinar ou não vacinar, é uma obrigação
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quarta-feira, 16/10/2019

Encontro com a Constituição - Revisitando o tema...

Pedro Paulo Carriello

Parabéns ao ministro Dias Toffoli pelo senso de conveniência e oportunidade, e, também, ao próprio Supremo Tribunal Federal pelas demonstrações recorrentes de reencontro com sua vocação contramajoritária e, assim, com o texto da própria Con...

... debaixo”. ______________ *Pedro Paulo Carriello é defensor público/RJ e representante das Defensorias nos Tribunais Superiores. *Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público; membro integrante do Grupo Prerrogativas; associado...
Encontro com a Constituição - Revisitando o tema...
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quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

... STF, o defensor público Pedro Paulo Carriello e o advogado Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) destacam: "O STF pode e deve resgatar a vontade original dos Constituintes de 1988, qual seja, a necessidade...
MIGALHAS nº 4.710
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quarta-feira, 21/11/2018

STF inicia julgamento de ação contra indulto de Temer

Decreto presidencial de 2017 foi parcialmente suspenso por liminar.

...Estado do RJ, o defensor Pedro Paulo Lourival Carriello também lembrou que o STF já discutiu essa matéria no julgamento da ADIn 2.725, quando se afirmou que a edição de um indulto não pode ser considerado ofensivo ao...
STF inicia julgamento de ação contra indulto de Temer
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Pedro Otávio Magadan897. Pedro Paulo Carriello898. Pedro Pita Machado899. Pedro Serrano900. Peter Selke901. Pierpaolo Cruz Bottini902. Pietro Alarcon903. Plínio Régis Baima de Almeida904. Priscila Caneparo905. Priscila de...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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terça-feira, 20/2/2018

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

Julgamento histórico foi na 2ª turma, em HC coletivo relatado pelo ministro Lewandowski. Benefício foi estendido para mulheres em todo território nacional.

...Defensoria Pública do RJ (Pedro Paulo Carriello). O defensor Carriello fez questão de mencionar o fato de que, no Estado fluminense, há a tentativa de efetivar mandados coletivos de busca, apreensão e captura durante a...
STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória
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