O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo De Siqueira Vargas

Debate sobre a afirmação do ministro Joaquim Barbosa de que o STF necessita ser composto por estadistas.

Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.093 - Fechamento às 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que está errado ; volta-se para o futuro ; não pretende remendar ou camuflar os males do p...

O debate travado no STJ sobre a responsabilidade do transportador aéreo em relação ao dano dos usuários ainda não está encerrado.

Terça-feira, 3 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.907 - Fechamento às 10h35. "A lei, seja mais ou menos sábia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder : porque a lei é sempre a expressão da justiça." José de Alen...

Terça-feira, 21 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.535 - Fechamento às 11h11.   "Oxalá fôssemos uma nação de juristas. Mas o que somos, é uma nação de retóricos." Rui Barbosa (Clique aqui) Vaga no STF A partir do anúncio feito o...

Deve-se ponderar que é bastante espinhosa a questão de saber se os créditos das prestadoras de serviços de água e esgoto possuem natureza jurídica de taxa ou de tarifa/preço público. Em síntese, se forem compulsórios, trata-se de um tributo...

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.534 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Gotlib Informação Legal (Clique aqui) _________________...