Home >
Tudo sobre > Pedro Paulo Manus

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Paulo Manus

terça-feira, 14 de maio de 2013

A natureza jurídica das gueltas

As gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

...DEJT 25/05/2012, Rel. Min. Pedro Paulo Manus). Sendo assim, verifica-se facilmente que a primeira corrente não abarca muito seguidores no mundo jurídico, mormente quando a doutrina e a jurisprudência já firmaram seu...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de março de 2012

Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato

Objetivo era renovar acordo para a manutenção da jornada de trabalho.

...tese afastada pelo ministro Pedro Paulo Manus, relator. Quanto à indenização, a Votorantim afirmou não haver dano moral coletivo que a justificasse. Também aqui, o relator afastou a argumentação da empresa e votou...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico é reconhecida

Grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único.

...43600-53.2009.5.03.0000, Relator Ministro: Pedro Paulo Manus, Data de Julgamento: 08/06/2010, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 18/06/2010)." "RECURSO DE REVISTA. EMPRESAS...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Temas como honorários advocatícios foram debatidos no II Encontro Regional de Direito AASP

Durante o II Encontro Regional de Direito AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7/5, em Guarujá/SP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da Associação, discorreu acerca de temas como os valores do...

...Alves Miranda Arantes e Pedro Paulo Manus, que levaram um convite à advocacia para participar de uma rediscussão de jurisprudência do TST, que irá revisitar vários temas que foram objeto de súmulas daquele Tribunal,...