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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Porto

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

STF: Mendonça absolve ex-secretários de esportes condenados por peculato

Ministro André Mendonça entendeu que não ficou comprovado o dolo na conduta dos réus.

... caso, Rafael Carneiro e Pedro Porto, do escritório Carneiros Advogados.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de maio de 2025

STJ revoga preventiva de investigado por lavagem de dinheiro

O ministro Messod Azulay Neto entendeu que a prisão preventiva de empresário investigado por crimes financeiros se baseou em fatos antigos e sem provas da materialidade delitiva.

O ministro Messod Azulay Neto entendeu que a prisão preventiva de empresário investigado por crimes financeiros se baseou em fatos antigos e sem provas da materialidade delitiva.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de março de 2025

Ministro do STJ restabelece direitos políticos e função de ex-vereador

Decisão foi fundamentada em mudanças na lei de improbidade, que redefiniram penalidades.

Decisão foi fundamentada em mudanças na lei de improbidade, que redefiniram penalidades.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de março de 2025

Improbidade: Nunes anula suspensão de direito político de ex-prefeito

Ministro considerou que suspensão de direitos políticos foi aplicada em desacordo com decisão anterior do Supremo.

Ministro considerou que suspensão de direitos políticos foi aplicada em desacordo com decisão anterior do Supremo.