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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Ravel Freitas Santos
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2016
Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário
Um paralelo entre o abuso observado no pedido inconstitucional de prisão e as trágicas consequências que podem decorrer de tal violação.
...Advogados Associados.
*Pedro Ravel Freitas Santos é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados e professor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de junho de 2016
MIGALHAS nº 3.892
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.
...Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos, da banca Gamil Föppel Advogados Associados, o pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha é inconstitucional e arbitrário. "Não há interpretação possível que permita a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292
O julgamento causou comoção e foi motivo, lamentavelmente, de júbilo pela maioria da população, inclusive acadêmicos e técnicos.
O julgamento causou comoção e foi motivo, lamentavelmente, de júbilo pela maioria da população, inclusive acadêmicos e técnicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.
A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.