O que saiu em Migalhas sobre Pedro Ravel Freitas Santos

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos, da banca Gamil Föppel Advogados Associados, o pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha é inconstitucional e arbitrário. "Não há interpretação possível que permita a...

Migalhas de peso

terça-feira, 28 de junho de 2016

Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário

Um paralelo entre o abuso observado no pedido inconstitucional de prisão e as trágicas consequências que podem decorrer de tal violação.

...Advogados Associados. *Pedro Ravel Freitas Santos é advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados e professor.

Migalhas de peso

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292

O julgamento causou comoção e foi motivo, lamentavelmente, de júbilo pela maioria da população, inclusive acadêmicos e técnicos.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

...Advogados Associados) e Pedro Ravel Freitas Santos, caminha-se, perigosamente, para a diminuição da importância conferida aos recursos extraordinários. "A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o...