O que saiu em Migalhas sobre Pedro Romano

A responsabilidade contratual tem como base a obrigação de resultado, o que gera a presunção da culpa em razão da inexecução previsível que seria evitada da obrigação.

Durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez, concedeu entrevista à TV Migalhas. Doutor em Ciências Jurídicas, ele falou sobre a massificação dos cursos de Direito. Martinez explicou ainda como funcionam os exames de acesso à advocacia em Portugal. Assista!

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.