O que saiu em Migalhas sobre Pedro Serrano
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Serrano

Pedro Estevam Serrano

Pedro Estevam Serrano

Migalheiro desde setembro/2018.

Advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa

/quentes
segunda-feira, 7/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais"

A pesquisa da obra foi desenvolvida com foco no direito à imagem em sua concepção civilista, enquanto direito da personalidade autônomo.

... fundamenteal." Do prefácio por Pedro Estevam Serrano, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa e pós-doutorando pela Universidade de Paris X- Nanterre. Sobre a autora: Mirian Gomes é advogada com mais de...
Resultado do sorteio da obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais"
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer comprova inércia de juiz e promotor

Para muitos especialistas, ato judicial tumultuado e fora dos padrões deverá ocasionar a nulidade do processo.

... meses.” {INNER_BANNER_AREA} O constitucionalista Pedro Serrano conta em sua página no Facebook que assistiu à integra da oitiva. “Nesse caso, não pode haver dúvida da nulidade absoluta do depoimento e de todo o processo, pela ofensa a dignidade...
Íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer comprova inércia de juiz e promotor
/depeso
quarta-feira, 6/11/2019

Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene

As centenas de milhares de Irenes revelam que cada grito contra a impunidade serve apenas para alimentar a forma mais cruel da seletividade penal. Não nos enganemos imaginando que a perseguição judicial contra lideranças populares seja um f...

O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o árbitro estatal. Entretanto, no Brasil dos nossos tempos,  tem se revelado uma máquina seletiva de proteção dos privilégios elitistas...
Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre...
MIGALHAS nº 4.725
/amanhecidas
quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... da questão, o professor Pedro Serrano cita discussão no TJ/SP sobre a condenação em primeiro grau do ex-presidente do metrô de São Paulo Sergio Avelleda, por improbidade administrativa, acusado de não ter seguido recomendação de promotores...
MIGALHAS nº 4.696
/depeso
quarta-feira, 25/9/2019

Ministério Público: recomendação ou determinação?

Está em discussão a condenação em primeiro grau do ex-presidente do metrô de São Paulo Sergio Avelleda, por improbidade administrativa, acusado de não ter seguido recomendação de promotores para anular os contratos para construção da Linha ...

... urbana. ______________ *Pedro Serrano é professor de Direito Constitucional da PUC/SP.
Ministério Público: recomendação ou determinação?
/quentes
segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

... Eduardo da Silveira 112. Pedro Serrano 113. Thayná Yaredy 114. Gabriela Salvan 115. Flávio Vilmar da Silva.              116. Felipe Mongruel 117. Alexandro Tadeu do Livramento 118. Ary Correia Lima Neto 119. Everaldo J. M. Radelinski 120....
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
/quentes
segunda-feira, 2/9/2019

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

... todo o meio jurídico.” Pedro Serrano, professor da PUC/SP e membro do Grupo Prerrogativas. "O professor Juarez Tavares é guardião da resistência democrática, aliado político e tem papel fundamental nesse cenário." Juliana Souza, advogada, Vice-Presidente...
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
/quentes
segunda-feira, 26/8/2019

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça

Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Há também informação de uma investigação contra o já falecido Márcio Thomaz Bastos.

... cita nomes dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples...
PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça
/quentes
sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217. Rafael Lira 218. Rafael Peter Fernandes 219. Rafael Raphaelli 220. Rafael T Favetti 221. Rafaela Azevedo de Otero 222. Ralph Hage 223. Ramiro Nodari...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/quentes
quarta-feira, 5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

...Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella Hernandez Borges 24. Fernando Tristão Fernandes 25. Fernando Augusto Fernandes 24. Nilson Pires Vidal de Paiva 26. Otávio...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Paulo Carriello898. Pedro Pita Machado899. Pedro Serrano900. Peter Selke901. Pierpaolo Cruz Bottini902. Pietro Alarcon903. Plínio Régis Baima de Almeida904. Priscila Caneparo905. Priscila de Santana Anzoategui906. Prudente...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
/depeso
segunda-feira, 3/9/2018

Hélio Bicudo: um Brasileiro destemido

Marcelo Nobre e Pedro Estevam Serrano

Foi figura presente e ativa na luta pela redemocratização do nosso país e no movimento pelas Diretas

Foi figura presente e ativa na luta pela redemocratização do nosso país e no movimento pelas Diretas
Hélio Bicudo: um Brasileiro destemido
/depeso
quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...Agamben, Carl Schimitt e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. 2. Análise dos pontos principais da obra 2.1 A realidade social a partir de Lorenzetti. Na primeira parte do livro, Lorenzetti revela qual o cenário político,...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
/quentes
segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Carlos de Almeida CAstro6. Pedro Estevam Serrano7. Alberto Zacharias Toron8. Cezar Roberto Bitencourt9. Antonio Claudio Mariz de Oliveira10. Geraldo Prado.11. Marcelo Nobre12. Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
/quentes
quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira...
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Constitucional da UCAM; 23 - Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP; 24 - Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre em Direito; 25 -Maria Goretti Nagime. Advogada, professora e mestranda em Sociologia Política na UENF;...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
Não há mais resultados para serem exibidos.