O que saiu em Migalhas sobre Pedro Serrano

A pesquisa da obra foi desenvolvida com foco no direito à imagem em sua concepção civilista, enquanto direito da personalidade autônomo.

Para muitos especialistas, ato judicial tumultuado e fora dos padrões deverá ocasionar a nulidade do processo.

As centenas de milhares de Irenes revelam que cada grito contra a impunidade serve apenas para alimentar a forma mais cruel da seletividade penal. Não nos enganemos imaginando que a perseguição judicial contra lideranças populares seja um f...

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

Está em discussão a condenação em primeiro grau do ex-presidente do metrô de São Paulo Sergio Avelleda, por improbidade administrativa, acusado de não ter seguido recomendação de promotores para anular os contratos para construção da Linha ...

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

Evento foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne alguns dos mais importantes juristas, advogados e acadêmicos do país.

Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Há também informação de uma investigação contra o já falecido Márcio Thomaz Bastos.

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Foi figura presente e ativa na luta pela redemocratização do nosso país e no movimento pelas Diretas

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.