TUDO SOBRE
Danos Morais e à Imagem Editora: LexAutora : Artur Martinho de Oliveira JúniorPáginas: 272 "Analisando suas espécies e principais características, visamos chegar à sua importância para a personalidade, tanto da pessoa ...
Terça-feira, 29 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.237 - Fechamento às 9h25. "A evolução se opera na direção do futuro." Euclides da Cunha (Clique aqui) Marco civil Câmara inicia esta semana o debate sobre o marco civil da...
O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado const...
Hoje,9/9, foi realizada a cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo.