O que saiu em Migalhas sobre Pedro Valls Feu Rosa
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Valls Feu Rosa

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terça-feira, 21/5/2019

O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado

Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), ite...

...o eminente relator des. Pedro Valls Feu Rosa cita princípios de ordem constitucional para concluir pela nulidade do julgamento e consigna, inclusive, que houve proposta de projeto de lei no âmbito estadual para resguardar o direito ao uso de vestes civis...
O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado
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segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...escritório Vironda Advogados; Pedro Valls Feu Rosa; Vadim Arsky. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 4.252
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quinta-feira, 19/10/2017

Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: “Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!”

O ex-presidente do TJ/ES lamentou a triste situação de impunidade no país.

...admitindo ampliação. Dor conhecida Pedro Valls Feu Rosa destaca no voto que tem condições de avaliar "com perfeição a extensão da dor dos parentes da vítima - por já tê-la experimentado, e duas vezes". Um tio do...
Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: “Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!”
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quinta-feira, 19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de outubro de 2017.

...declaração é do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJ/ES, ao decretar a prescrição do crime que vitimou o padre francês Gabriel Maire, assassinado em 1989. Ao lamentar a triste situação de impunidade no país, encerrou...
MIGALHAS nº 4.218
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quarta-feira, 28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de dezembro de 2016.

...Associados ; desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ex-presidente do TJ/ES ; Heródoto Barbeiro ; Olívia Vicente, da In Press Porter Novelli ; Pedro Paulo de Araujo Gomes. _____________ Migalhas também é cultura...
MIGALHAS nº 4.018
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segunda-feira, 9/6/2014

O progresso e a rotina

Pedro Valls Feu Rosa

Os anos vão se passando, e as mudanças não chegam! Insistimos em apenas inchar nosso mundo das leis com mais gente, como se mais da mesma coisa resolvesse problema tão profundo, quase que cultural.

...rotina". __________ * Pedro Valls Feu Rosa é desembargador, ex-presidente do TJ/ES. Foi o vencedor da categoria Tribunal do Prêmio Innovare 2013 com a prática "Botão do Pânico", que visa a proteger mulheres ameaçadas por...
O progresso e a rotina
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segunda-feira, 26/8/2013

Peticionamentos no TJ/ES podem ser feitos em papel por mais um ano

No período de transição a forma de peticionar será facultativa.

...do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, após pedido da OAB/ES. O magistrado concordou com as argumentações apresentadas pelo presidente da seccional, Homero Mafra, de que não havia como treinar os advogados em tempo...
Peticionamentos no TJ/ES podem ser feitos em papel por mais um ano
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quarta-feira, 16/1/2013

TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura

Presidente do Tribunal considerou o recrudescimento das denúncias relativas à prática de tortura no sistema prisional do ES.

...publicação. Vitória, 14 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura
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quarta-feira, 26/12/2012

Leis alteram a estrutura da Justiça no Estado do ES

Haverá readequação do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário.

...do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou que a lei de reestruturação "marca a aurora de um novo Poder Judiciário", enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, disse que é o...
Leis alteram a estrutura da Justiça no Estado do ES
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terça-feira, 2/10/2012

Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano

Paulo Sérgio Cazzador passou a noite na prisão no lugar de homem acusado de estelionato, que é conhecido por Paulo Sérgio Caçador.

...do TJ/ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, pediu desculpa ao pastor Paulo Sérgio Cazzador e anunciou que apresentará em breve um projeto que vai tornar mais difícil falhas nos procedimentos judiciários relativos à...
Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano
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quinta-feira, 5/1/2012

Advogados do ES têm passe livre em todas as repartições da Justiça estadual

Ato normativo 2/12 do TJ/ES determina que os advogados terão passe livre em todas as repartições da Justiça estadual, sendo necessário somente apresentar a identidade funcional ou profissional.

...Público e Defensoria Pública", afirmou Pedro Valls Feu Rosa. O acesso livre ao Tribunal e fóruns é uma reivindicação antiga da OAB/ES. Segundo a categoria, o uso de crachá e, em alguns casos, a revista às bolsas e...
Advogados do ES têm passe livre em todas as repartições da Justiça estadual
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...

Os desembargadores do TJ/ES elegeram ontem, 3/12, a nova mesa diretora, que estará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o próximo biênio (2010/2011). Foram eleitos, por unanimidade, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, para o ca...
TJ/ES elege por unanimidade a nova mesa diretora para o biênio 2010/2011
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quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES
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quarta-feira, 6/4/2005

MIGALHAS nº 1.142

Quarta-feira, 6 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.142 - Fechamento às 11h50.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (Clique a...

MIGALHAS nº 1.142
MIGALHAS nº 1.142
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terça-feira, 5/4/2005

MIGALHAS nº 1.141

Terça-feira, 5 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.141 - Fechamento às 10h31.                                            AOS MAUS JUÍZES Que julgas, ó ministro da justiça?Por que fazes das leis arbítrio errado?Cuidas que dás sentença se...

MIGALHAS nº 1.141
MIGALHAS nº 1.141
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quinta-feira, 11/12/2003

MIGALHAS nº 826

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2003 - nº 826 - Fechamento às 9h55.        "Todos nós devemos muito a Thomas Edison. Se não fosse por ele, ainda estaríamos vendo televisão à luz de velas." Milton Berle Expectativa O governo deve di...

MIGALHAS nº 826
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