O que saiu em Migalhas sobre Pela Lei
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pela Lei

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
Advogado aborda fusão entre Localiza e Unidas e hipóteses perante o Cade
TV Migalhas
sexta-feira, 25/9/2020

Advogado aborda fusão entre Localiza e Unidas e hipóteses perante o Cade

Ante o anúncio de fusão de atividades entre a Localiza e Unidas, duas das maiores empresas brasileiras do ramo de locação de veículos e gestão de frotas, veio à tona o debate sobre se a questão concorrencial poderia ser empecilho para a operação. Segundo o advogado e especialista em Direito Concorrencial Mario Nogueira, sócio de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), de fato um...

Temas atuais do Agronegócio
Webinar
segunda-feira, 3/8/2020

Temas atuais do Agronegócio

Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!

Marina Fusco Piccini, Marcos Hokumura Reis, Rafael Molinari, Ticiane Figueirêdo e Carlos Alberto Vilela Sampaio
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório
Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família
TV Migalhas
segunda-feira, 17/2/2020

Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois ele alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família. O que vai acontecer? Bem, nesse caso, a impenhorabilidade do bem de família vai ser afastada por haver frontal violação do princípio da boa-fé objetiva. O STJ negou provimento a um recurso de um empresário, que ofereceu seu próprio imóvel como ga...

Revogação da lei de Alienação Parental
TV Migalhas
terça-feira, 20/8/2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

Barriga solidária - O sonho de ter filhos
TV Migalhas
sexta-feira, 10/5/2019

Barriga solidária - O sonho de ter filhos

O sonho de ser mãe. É esse o desejo de muitas mulheres que não podem ter filhos. Às vezes, a maternidade só é possível quando o filho é gerado por outra mulher: uma barriga solidária. A "barriga de aluguel", como a prática é mais conhecida, é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é discipl...

Alterações na Lei de Repatriação de Recursos - Entrevista com o advogado Ricardo Lacaz Martins
TV Migalhas
quinta-feira, 6/7/2017

Alterações na Lei de Repatriação de Recursos - Entrevista com o advogado Ricardo Lacaz Martins

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Ricardo Lacaz Martins elenca as principais alterações trazidas pela lei que reabriu o prazo para adesão ao programa de repatriação de recursos mantidos no exterior.

Acordo de Leniência - Regulamentação
TV Migalhas
quinta-feira, 7/7/2016

Acordo de Leniência - Regulamentação

Com o fim da vigência da MP 703/15, os acordos de leniência voltaram a ser regidos pela lei anticorrupção (12.846/13). Para os advogados Raphael Soré, Maria Isabel de Faria Perez e Marcos Augusto Perez esta situação trouxe insegurança jurídica e dificulta a negociação desses acordos com as empresas.

/depeso
terça-feira, 21/4/2015

Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa

A revisão do plano pode ser feita pela própria equipe da Prefeitura Municipal, com recursos materiais próprios.

...atitudes cabíveis para cumprir a determinação imposta pela lei. Fica o alerta para os chefes do poder executivo municipal que não cumpriram a determinação, ainda é possível fazer a revisão do plano diretor. Se essa...
Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 19/2/2014

Pôde ou Pode?

Pôde ou Pode? Veja como ficou o acento depois do Novo Acordo Ortográfico.

...verbo poder no passado).2) Pela Lei n. 5.765, de 18/12/71, que alterou, em seu tempo, algumas regras de nossa ortografia, buscou-se uma simplificação nesse campo, motivo por que determinou que não mais se acentuariam e e o...
Pôde ou Pode?
/depeso
terça-feira, 14/1/2014

Lei 11.101/05 – O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário

Bruno Colasuonno

Norma deu tratamento especial à questão ao ampliar consideravelmente as atribuições da Assembleia Geral de Credores.

...de Empresas: "Pela Lei brasileira, os juízes, em tese, não poderiam deixar de homologar os planos aprovados pela Assembléia dos Credores, quando alcançado o quórum qualificado da lei. Mas, como a aprovação de...
Lei 11.101/05 – O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário
Procuradoria-Geral Federal completa 10 anos
TV Migalhas
segunda-feira, 2/7/2012

Procuradoria-Geral Federal completa 10 anos

No dia 2 de julho, a PGF -- Procuradoria-Geral Federal, criada pela lei 10.480/02, completa 10 anos de existência. Confira a entrevista com o procurador-geral Federal Marcelo de Siqueira Freitas, que fala sobre as conquistas e dificuldades da PGF e também sobre a atuação na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. Para comemorar uma década de existência, o órgão vinculado à AGU realiza até quarta-feira, 4...

/quentes
quinta-feira, 21/6/2007

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

TJ/MT Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na última terça-feira, por unanimidade, o pedido de HC impetrado pela defesa de um homem acusado de espan...

TJ/MT Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na última terça-feira, por unanimidade, o pedido de HC impetrado pela defesa de um homem acusado de espan...
Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu
/quentes
quinta-feira, 9/3/2006

EM MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência

Em MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência As mantenedoras de três universidades estão proibidas de reter os valores correspondentes ao pagamento de matrícula, na hipótese de desistência do alu...

Em MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência As mantenedoras de três universidades estão proibidas de reter os valores correspondentes ao pagamento de matrícula, na hipótese de desistência do alu...
EM MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência
/quentes
sexta-feira, 24/2/2006

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária A Quinta Turma do TST decidiu, por unanimidade, que empregados de cooperativas de crédito não têm direito à jornada especial de seis horas porque não podem ser consid...

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária A Quinta Turma do TST decidiu, por unanimidade, que empregados de cooperativas de crédito não têm direito à jornada especial de seis horas porque não podem ser consid...
TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária
/depeso
segunda-feira, 2/5/2005

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Principais mudanças na legislação falimentar
/depeso
quarta-feira, 19/1/2005

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...
Direito Falimentar Brasileiro
/amanhecidas
terça-feira, 3/2/2004

MIGALHAS nº 856

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 856 - Fechamento às 9h22.        "El crítico enemigo es también un colaborador." (O crítico inimigo é também um colaborador.) Gregorio Marañón (1887-1960) Língua presa Ontem Lula mos...

MIGALHAS nº 856
MIGALHAS nº 856
/depeso
quarta-feira, 22/1/2003

Agências Reguladoras

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...
Agências Reguladoras
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