O que saiu em Migalhas sobre Pena de morte

Condenada a 40 anos de prisão pela morte dos próprios pais em 2002, a estudante de Direito Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 41 anos, busca uma oportunidade de Trabalho no Poder Judiciário. Cumprindo pena em regime aberto, ela prestou concurso no último domingo, 9, para tentar uma vaga no TJ/SP. Sua participação no certame, no entanto, levanta um questionamento: a condenação criminal...

Que melhor oportunidade do que esta para celebrarmos, aos 10 de outubro, o Dia Mundial contra a Pena de Morte?

Qual foi a última vez que uma pena de morte foi aplicada em solo brasileiro? Como era a legislação por trás dessa pena? Confira com Clovis Volpe o Direito por trás da pena de morte. Confira aqui:

Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. A expectativa pelo julgamento acontece desde 2017, quando o relator, Marco Aurélio, liberou os processos para inclusão em pauta. A jurisprudência que vigorou antes da polêmica atual é justamente a tese defendida há tempos pelo ministro Marco Aurélio. Em 2009, o Sup...