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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024

IDDD promove em parceria com a OAB/SP o evento "Sentenças De Exclusão"

A atividade acontece no dia 11/9, às 18h30, e é aberta ao público mediante inscrição gratuita.

... Um Diagnóstico Sobre A Pena De Multa", como parte do lançamento do relatório "Pena de Multa, Sentenças de Exclusão", desenvolvido pelo IDDD. A atividade acontece dia 11/9, às 18h30, na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35 - Bela Vista, São Paulo),...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

IDDD apresenta relatório de atividades de 2023

Entre os projetos, destaque para a atuação no caso do porteiro Paulo, ao lado da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; a ampliação do programa de enfrentamento à Pena de Multa e o relatório Defesa de Defensores.

... Audiências de Custódia; Pena de Multa, Sentenças de Exclusão: Caminhos e estratégias para garantir cidadania à pessoa condenada; Direito de Defesa no Tribunal do Júri; IDDD no Congresso e Educação para Cidadania no Cárcere.  Entre os destaques,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Pena de multa e a realidade das prisões brasileiras

Nova decisão, em descompasso com a realidade do sistema carcerário, pode aprofundar a vulnerabilidade de sobreviventes do cárcere.

Nos últimos meses, a Pena de Multa voltou ao debate com duas decisões dos tribunais superiores, que lançam alguns entendimentos sobre sua aplicação: de um lado, o STF julgou a possibilidade de sua extinção com a prova de hipossuficiência; de...
TV Migalhas
quinta-feira, 2 de maio de 2024

Com atuação de defensor público, mais de 400 apenados conseguem isenção de multa

Mais de 400 pessoas em situação de vulnerabilidade social tiveram reconhecida a isenção do pagamento da pena de multa estabelecida pela Justiça com a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Cascavel, em 2023. A conquista foi possível em razão de uma tese construída pelo defensor público André Ferreira, coordenador da sede da instituição naquele município. Saiba mais: