O que saiu em Migalhas sobre Pepe Vargas
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O que saiu em Migalhas sobre Pepe Vargas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Pepe Vargas
Migalhas Bioéticas - Relações de saúde - Direitos dos pacientes
TV Migalhas
terça-feira, 13/8/2019

Migalhas Bioéticas - Relações de saúde - Direitos dos pacientes

Thais Maia discorre acerca de relações de saúde e os direitos dos pacientes. As relações em saúde cada vez mais tem sido tratadas como relações de consumo. Embora existam contratos e prestações de serviço, não há no Brasil uma lei que trate especificamente dos direitos dos pacientes, dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor passa a ser usado em situações de necessidade. Atualmente tramita p...

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quarta-feira, 8/4/2015

Porandubas nº 439

Passada a comilança de chocolate desses tempos de Páscoa, voltamos ao feijão com o arroz da crise.

...hoje ocupada pelo ministro Pepe Vargas. O convite teria sido feito ao ministro Eliseu Padilha, que comanda a pasta da Aviação Civil. Padilha é um exímio articulador. Mas seria improvável aceitar a missão, que tem o todo...
Porandubas nº 439
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quinta-feira, 12/3/2015

Porandubas nº 435

Para o colunista, o impeachment da presidente é mais torcida de segmentos e setores que probabilidade política.

...para abrigar o ministro Pepe Vargas. Dizem que é um bom sujeito. Um nome adequado Eliseu Padilha tem o dom da articulação política. Henrique Alves, ex-presidente da Câmara, também tem seu nome citado para as Relações...
Porandubas nº 435
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quarta-feira, 11/2/2015

Porandubas nº 432

As crises formam uma tempestade devido a crise econômica, retração do PIB; aumento de impostos ; juros altos e crise hídrica.

...gulosos : Aloizio Mercadante, Pepe Vargas e Miguel Rossetto. Que não são craques na articulação política. Falta-lhes o jogo de cintura. Por isso mesmo, a imagem do governo vai mal. E a presidente, com sua índole, contribui...
Porandubas nº 432
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quarta-feira, 4/2/2015

Porandubas nº 431

O nome mais temido nas próximas semanas é Rodrigo Janot, procurador-Geral da República.

...auto-suficiente, arrogante. Desidratar o PMDB Pepe Vargas foi escolhido pela proximidade gaúcha com a presidente. Não é um parlamentar com experiência de articulação. Mas a presidente, por seu estilo, não olha para...
Porandubas nº 431
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quarta-feira, 7/1/2015

Porandubas nº 427

2015, como se sabe, será um ano de ajustes. Um ano duro. Dureza, nesse caso, quer significar aperto nas contas, corte de gastos supérfluos.

...Rio Grande do Sul, como Pepe Vargas e Miguel Rossetto, afastando a turma de Lula. Mercadante, mesmo fazendo parte da CNB, há tempos se distancia do ex-presidente. É natural que Dilma escolha quadros com os quais mantém...
Porandubas nº 427
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quinta-feira, 27/2/2014

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74.

...Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a portaria interministerial 4, de 25 de fevereiro de 2014, publicada ontem no DOU, regulamenta os efeitos do parecer AGU/LA 1/10 a "situações jurídicas aperfeiçoadas no período...
Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros
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quarta-feira, 5/2/2014

Porandubas nº 386

Dilma deve concluir as nomeações equilibrando o poder entre os partidos, apesar da maior fatia ficar com o PT.

...Gastão Vieira (Turismo), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Inserção na estrutura Há cargos importantes na estrutura governamental, nas agências e...
Porandubas nº 386
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sexta-feira, 25/5/2012

Hora marcada: vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h

Michel Temer adiantou que Dilma deve vetar parcialmente o novo código.

...Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, além de representantes da Embrapa e da ANA). - Agência Nacional de Águas. O vice-presidente...
Hora marcada: vetos ao Código Florestal serão apresentados às 14h
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sexta-feira, 25/5/2012

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal

Governo vai editar MP para regulamentar pontos que sofreram intervenção.

...Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto. O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo...
Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal
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terça-feira, 24/5/2011

Política & Economia NA REAL n° 153

Palocci, lucros e perdas O caso da multiplicação patrimonial do ministro Palocci dificilmente atingirá o governo da presidente Dilma, a não ser que as investigações – se estas vierem a ocorrer – encontrem um "cruzamento" dos recursos...

...deputado petista do RS, Pepe Vargas. O PT, que de tolo não tem nada, não vai querer brigar com uma das suas melhores e mais atuantes clientelas eleitorais. Coisas do Brasil - 1 Somente para lembrar : os medicamentos de...
Política & Economia NA REAL n° 153
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segunda-feira, 29/11/2010

TJ/RS entrega proposta de substitutivo ao PL para regular uso de depósitos judiciais

Na última quarta-feira, dia 24/11, a Administração do TJ esteve reunida em audiência com os deputados Federais Pepe Vargas, relator, e José Otávio Germano, autor, junto à Comissão de Finanças, entregando proposta de substitutivo ao projeto ...

...presidente da Comissão de Finanças, deputado Pepe Vargas. _________________________ Fonte : TJ/RS _________________________
TJ/RS entrega proposta de substitutivo ao PL para regular uso de depósitos judiciais
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quarta-feira, 18/11/2009

CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...

A CCJ aprovou, nesta terça-feira, o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com a retirada do julgamento de inconstitucionalidade do substitutivo apresentado pelo deputa...
CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário
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quinta-feira, 18/6/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova legalização de bingos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, 17/6, proposta que legaliza os bingos no Brasil. A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT/SP) ao PL 270/03. O texto original do projeto, do deputado Antonio Carlos ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem, 17/6, proposta que legaliza os bingos no Brasil. A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT/SP) ao PL 270/03. O texto original do projeto, do deputado Antonio Carlos ...
Comissão de Finanças da Câmara aprova legalização de bingos
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quinta-feira, 26/3/2009

Comissão da Câmara aprova aprova atendimento especial à presa gestante

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o direito de a presidiária gestante ficar em dependência hospitalar nas quatro semanas anteriores ao parto e, após o nascimento do bebê, ser acomodada com ele em cela especial exclusiva...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o direito de a presidiária gestante ficar em dependência hospitalar nas quatro semanas anteriores ao parto e, após o nascimento do bebê, ser acomodada com ele em cela especial exclusiva...
Comissão da Câmara aprova aprova atendimento especial à presa gestante
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quinta-feira, 12/6/2008

CSS - Câmara aprova nova contribuição para financiar saúde

CSS Câmara aprova nova contribuição para financiar saúde O Plenário aprovou, ontem, 11/6, a regulamentação dos gastos com a saúde pública e a criação da CSS, a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação...

CSS Câmara aprova nova contribuição para financiar saúde O Plenário aprovou, ontem, 11/6, a regulamentação dos gastos com a saúde pública e a criação da CSS, a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação...
CSS - Câmara aprova nova contribuição para financiar saúde
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
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segunda-feira, 22/10/2007

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação

PL Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira, 17/10, o Projeto de Lei n°. 1076/07 (v...

PL Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira, 17/10, o Projeto de Lei n°. 1076/07 (v...
Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova multa extra contra o proprietário de veículo sem carteira de habilitação
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sexta-feira, 19/10/2007

Câmara aprova multa contra o proprietário de veículo sem CNH se este não informar, em 15 dias, os dados do infrator

Infração Comissão da Câmara aprova multa para dono de carro sem habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 1076/07 (v. abaixo), do deputado Pepe Vargas - PT/RS, que prevê o lançamento de ...

Infração Comissão da Câmara aprova multa para dono de carro sem habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 1076/07 (v. abaixo), do deputado Pepe Vargas - PT/RS, que prevê o lançamento de ...
Câmara aprova multa contra o proprietário de veículo sem CNH se este não informar, em 15 dias, os dados do infrator
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quarta-feira, 29/8/2007

Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional de Adoções

Adoção Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira, 22/8, o Projeto de Lei n°. 688/07 (clique aqui), do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Adoções. O texto...

Adoção Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira, 22/8, o Projeto de Lei n°. 688/07 (clique aqui), do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Adoções. O texto...
Seguridade aprova criação de Cadastro Nacional de Adoções
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