O que saiu em Migalhas sobre Pereira Calcas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pereira Calcas

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Migalheiro desde agosto/2016.

/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

Recuperação judicial em época de pandemia

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

... 2122293-40.2020.8.26.0000, relator: Pereira Calças, Data de Julgamento: 5/8/20, 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 13/8/20) RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO EM FASE DE CUMPRIMENTO. PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. REDUÇÃO...
Recuperação judicial em época de pandemia
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

Situação não caracteriza dano moral.

... participação dos desembargadores Pereira Calças e Cesar Ciampolini. Processo: 1003669-44.2017.8.26.0068 Informações: TJ/SP.
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
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sexta-feira, 25/9/2020

Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria Cultura

Decretação de falência está suspensa até que a questão seja analisada por órgão colegiado do TJ/SP.

... desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, suspendeu a decretação da falência da Livraria Cultura, até que a questão seja analisada por órgão colegiado. Para o magistrado, a questão é complexa e demanda uma análise mais profunda. A...
Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria Cultura
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quarta-feira, 23/9/2020

TJ/SP dispensa convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais

Negócio não está sujeito ao controle de credores.

... participação dos desembargadores Pereira Calças e Cesar Ciampolini. O escritório Papaterra Limongi Risson Jacette patrocinou a causa. Processo: 2160442-08.2020.8.26.0000 Informações: TJ/SP.
TJ/SP dispensa convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais
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segunda-feira, 18/5/2020

TJ/SP: Mãe desempregada não será presa por deixar de pagar pensão alimentícia

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças aplicou entendimento do STF, no qual explica que a Constituição só permite prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o inadimplemento é voluntário e inescusável.

... desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, concedeu HC preventivo para que mãe desempregada não seja presa por não pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. Para o magistrado, decretar a prisão neste momento, em nada...
TJ/SP: Mãe desempregada não será presa por deixar de pagar pensão alimentícia
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Caso fortuito e plano de recuperação judicial

Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a ve...

... proferida pelo desembargador Pereira Calças (processo: 1054969-12.2018.8.26.0100), do TJ/SP, os pedidos de empresa em recuperação judicial que pretendia suspender pagamento de serviços essenciais, dos credores trabalhistas e reduzir a 10% o pagamento...
Caso fortuito e plano de recuperação judicial
/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... judicial O desembargador Pereira Calças, do TJ/SP, negou pedidos de empresa em recuperação judicial que pretendia suspender pagamento de serviços essenciais, dos credores trabalhistas e reduzir a 10% o pagamento dos credores colaboradores. Para...
MIGALHAS nº 4.833
/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

Judiciário não pode intervir no mérito de plano de recuperação mesmo na pandemia

Desembargador do TJ/SP negou pedidos de recuperanda para suspender ou alterar pagamentos.

O desembargador Pereira Calças, do TJ/SP, negou pedidos de empresa em recuperação judicial que pretendia suspender pagamento de serviços essenciais, dos credores trabalhistas e reduzir a 10% o pagamento dos credores colaboradores. Calças manteve...
Judiciário não pode intervir no mérito de plano de recuperação mesmo na pandemia
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quinta-feira, 19/12/2019

Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário

Pela proposta, 10% serão destinados ao custeio das diligências dos Oficiais de Justiça, 30% para despesas com pessoal e 60% ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

... razoável". Presidente do TJ/SP Pereira Calças e o governador de SP João Doria. Em julho de 2018, a Corte passou a receber 70% da arrecadação (60% para o Tribunal e 10% para pagar diligências de oficiais de Justiça). O valor total previsto a...
Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... mandato do desembargador Pereira Calças à frente da presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, vale a pena rememorar brevemente a trajetória deste grande magistrado, professor e administrador na área de falência e recuperação judicial,...
A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!
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terça-feira, 17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

... mandato do desembargador Pereira Calças à frente da presidência TJ/SP, o professor Paulo Furtado de Oliveira Filho recorda a trajetória do magistrado e administrador na área de Falência e Recuperação Judicial, em razão dos resultados que alcançou....
MIGALHAS nº 4.753
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quarta-feira, 2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

... desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças munido do mais puro sentimento realizador tem envidado todos seus esforços para concretizar o início de um sonho que há anos vem sendo postergado em razão dos necessários estudos e autorizações. O...
Construção dos prédios dos gabinetes
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terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... TJ/SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças marcaram presença nas comemorações.  Um centenário de histórias Em 9 de setembro de 1919, surgiu a AJA - Assistência Judiciária Acadêmica, fruto do empenho de alguns acadêmicos da Faculdade de Direito...
Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário
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quarta-feira, 3/4/2019

As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação

Newton De Lucca

A interoperabilidade dos sistemas é, com efeito, um valor a ser necessariamente preservado, já que os investimentos em programas de processamento eletrônico, máxime num tribunal da envergadura e da grandeza do TJ/SP, são verdadeiramente ast...

... desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – que, nesse mesmo dia, escreveu o artigo "Transformação digital e o Judiciário", pormenorizando as várias razões técnicas, operacionais e econômicas pelas quais aquele tribunal resolveu migrar seus...
As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação
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quinta-feira, 21/2/2019

CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP

Valor do contrato é de R$ 1,32 bi.

... tramitação de processos. Pereira Calças afirmou que o Tribunal consultou várias empresas globais de tecnologia sobre o projeto e que a Microsoft foi a única a atender itens imprescindíveis para necessidades da Corte: “Quero parabenizar todos que...
CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP
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quarta-feira, 12/12/2018

Cosseguro e resseguro

Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi e Marcella Kfouri Meirelles Cabral

O contrato de cosseguro é o modo pelo qual há um partilhamento de riscos efetivado entre duas ou mais seguradoras, que respondem, cada qual, pelas obrigações contratualmente assumidas.

...Direito Privado, des. rel. Pereira Calças; TJSP, apelação 9240828-23.2008.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, des. rel. Gilberto Leme. Desta forma, assim como ocorre, por exemplo, em Portugal18, verifica-se a...
Cosseguro e resseguro
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terça-feira, 9/1/2018

Plano único e plano unitário na recuperação judicial de grupo econômico

Observa-se que não há um entendimento pacificado a respeito do modo que deve ser apresentado o plano de recuperação em caso de recuperação judicial de grupo econômico.

...instrumento 21783664220148260000. Relator: Pereira Calças. Julgado em: 09/12/14. Disponível. Acesso em: 06/01/18. __________ *Carlos Magno Luersen da Silva é advogado e estudante do curso de pós-graduação de Direito...
Plano único e plano unitário na recuperação judicial de grupo econômico
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...a apuração completa: Currículos Presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças nasceu em abril de 1950 na cidade de Lins/SP. Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1972. Ingressou na Magistratura no ano...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
Pereira Calças é eleito presidente do TJ/SP; Veja pronunciamento
TV Migalhas
quarta-feira, 6/12/2017

Pereira Calças é eleito presidente do TJ/SP; Veja pronunciamento

Manoel de Queiroz Pereira Calças será o presidente do TJ/SP no biênio 2018/2019. Escolha aconteceu em segundo turno de votação realizada nesta quarta-feira, 6.

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