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O que saiu em Migalhas sobre Perfecto Andres Ibanez

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Uniformização dos julgamentos - Ajuda para olhar

A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.

A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.600

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2023.

MIGALHAS nº 5.600
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Berlusconi, o inimigo e o direito penal do "muy amigo"

A tese central defendida por Zaffaroni (El enemigo en el derecho penal, Bogotá: Ibañez, 2006, p.19 e ss.) é a seguinte: o Direito penal sempre discriminou pessoas, logo, sempre existiu Direito penal do inimigo, que divide os seres humanos e...

A tese central defendida por Zaffaroni (El enemigo en el derecho penal, Bogotá: Ibañez, 2006, p.19 e ss.) é a seguinte: o Direito penal sempre discriminou pessoas, logo, sempre existiu Direito penal do inimigo, que divide os seres humanos e...