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O que saiu em Migalhas sobre Persio Luis Teixeira De Carvalho
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de junho de 2023
Prestar serviço doméstico três dias na semana gera vínculo de emprego
Turma concluiu que somente havendo discordância referente a natureza da relação jurídica mantida entre as partes, os patrões deveriam provar a descaracterização da habitualidade da atividade.
...o desembargador relator Pérsio Luis Teixeira de Carvalho, pontuou que, tendo sido admitida a prestação de serviços e havendo discordância apenas sobre a natureza da relação jurídica mantida entre as partes, os patrões deveriam provar a descaracterização da habitualidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
TRT-2: Seara adotou medidas para contenção do contágio da covid-19
Colegiado concluiu que as cautelas da empresa, no tocante aos procedimentos sanitários, foram as mesmas verificadas pela população em geral.
... riscos
O desembargador Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, relator, afastou todas as alegações recursais. Pontuou que diante de todo conjunto probatório dos autos a Seara procedeu efetiva redução dos riscos no ambiente de trabalho, referente ao contágio.
“Foi constatado...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de maio de 2021
Funcionária que precisava pedir para ir ao banheiro será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
...r designado do acórdão, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, ponderou que o valor fixado na indenização por danos morais deve guardar relação com o bom senso.
“Observando-se o princípio da razoabilidade, atentando para a natureza do dano e os critérios objetivos colhidos...