O que saiu em Migalhas sobre Peter Häberle

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

A caminhada rumo à igualdade segue firme: STF deve decidir se tribunais podem adotar cotas raciais também nos concursos de remoção em cartórios.

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...