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O que saiu em Migalhas sobre Peter Häberle

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Migalhas de Peso
sábado, 14 de setembro de 2019

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 16 de junho de 2025

A longa caminhada rumo à liberdade: Cotas e cartórios no Brasil

A caminhada rumo à igualdade segue firme: STF deve decidir se tribunais podem adotar cotas raciais também nos concursos de remoção em cartórios.

A caminhada rumo à igualdade segue firme: STF deve decidir se tribunais podem adotar cotas raciais também nos concursos de remoção em cartórios.
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de março de 2022

A busca da verdade na jurisdição constitucional

A busca da verdade na jurisdição constitucional.

A busca da verdade na jurisdição constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de setembro de 2010

O dilema democrático das medidas provisórias

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...

Em 19 de julho passado, o Presidente da República editou, com força de lei, a MP 495. Na exposição de motivos, o governo Federal se dispõe a utilizar seu poder de compra para induzir processos de inovação, desenvolvimento científico, produç...