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O que saiu em Migalhas sobre Peter Häberle
Migalhas de Peso
sábado, 28 de julho de 2018
Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!
...influência do pensamento de Peter Häberle no STF.
2 PRATES, Rodrigo. O instituto do quinto constitucional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3998, 12 jun. 2014. Disponível em:...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022
Rol taxativo e urgência de modulação de efeitos da decisão do STJ
Na prática, o overruling do STJ significa que as operadoras de planos de saúde somente estão obrigadas a cobrir aquilo que consta na lista definida pela agência reguladora (ANS).
... jurídica. Na célebre lição de Peter Häberle (normativo-estruturante), não existe norma jurídica, senão norma jurídica interpretada, e é o exercício da hermenêutica que coloca o ato normativo no tempo e o integra à realidade pública.6
Ao preconizar...
Migalhas de Peso
sábado, 14 de setembro de 2019
Formas alternativas de admissão do amicus curiae
Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.
...a clássica afirmação de Peter Häberle -, e que não basta haver interação social na elaboração da norma constitucional, pois essa interação também deve estar presente na sua interpretação, então vale investigar primeiramente se o amicus curiae no...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 16 de junho de 2025
A longa caminhada rumo à liberdade: Cotas e cartórios no Brasil
A caminhada rumo à igualdade segue firme: STF deve decidir se tribunais podem adotar cotas raciais também nos concursos de remoção em cartórios.
... hermenêutico. É como disse Peter Häberle: “não há norma jurídica que não seja norma jurídica interpretada”.8 Ou Martin Luther King, que, tendo ouvido um governador elogiar as leis do seu Estado, retrucou: “Não me interessam as suas leis, quero...