TUDO SOBRE
O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...
O colunista analisa o caso dos sacrifícios de animais em religiões de matrizes africanas.
Para o advogado, a decisão do STF de pôr fim às vaquejadas traz falhas teóricas. Veja o por quê.
ordenamento jurídico abarca uma multiplicidade de subsistemas legais que recebem da Constituição os critérios de validade jurídica, já não mais determinada exclusivamente pela legitimação do orgão produtor da norma e em função da correção n...