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O que saiu em Migalhas sobre Peterson Dos Santos

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.979

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2024.

... prevenir prejuízos", por Peterson dos Santos (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A PEC da ilusão", por Hélio Gomes Coelho Júnior (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Devedora terá 5% de aposentadoria penhorada para pagar dívida

Juiz entendeu que impenhorabilidade pode ser relativizado quando a hipótese dos autos permitir.

... pelo banco. O advogado Peterson dos Santos, sócio da banca, observou que, em casos excepcionais, a flexibilização é essencial para assegurar a adequada quitação da dívida, manter a estabilidade econômica e mitigar a inadimplência. Processo: 5004825-78.2023.8.24.0024 Leia...
Migalhas Quentes
domingo, 18 de agosto de 2024

Justiça responsabiliza PagSeguro por falhas que facilitaram fraudes bancárias

A empresa foi considerada responsável por não adotar medidas adequadas para prevenir a criação de contas fraudulentas em sua plataforma, facilitando a ocorrência de golpes.

... plataforma. Segundo Peterson dos Santos, sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, “o golpe do boleto é um dos mais recorrentes no Brasil devido à fragilidade de sistemas que não investem suficientemente em tecnologia e fiscalização. Este caso...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de agosto de 2024

TJ/SP mantém penhora de valores abaixo de 40 salários-mínimos

A empresa não conseguiu comprovar que os valores possuíam caráter de reserva financeira destinada à subsistência, justificando assim a manutenção da penhora.

...e instância. Segundo Peterson dos Santos, advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, "a decisão reflete a jurisprudência atual e enfatiza a necessidade de os devedores apresentarem provas concretas sobre a natureza dos valores depositados...