O que saiu em Migalhas sobre Philip Morris International
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O que saiu em Migalhas sobre Philip Morris International

Veja o que saiu no Migalhas sobre Philip Morris International
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... Wortmann, diretor jurídico da Philip Morris; Sirley Lima, vice-presidente jurídica da Heineken Company, e Vanessa Vilar, diretora jurídica da Unilever, além de mediação de Drayton Nejaim, o encontro acontece hoje, às 9h, no canal do YouTube...
MIGALHAS nº 4.875
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sexta-feira, 29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

... multou a unidade local da Philip Morris em US$ 40 mlls por violações aduaneiras. (MI – clique aqui) Natal Migalhas Última chance! O Papai Noel migalheiro já está carregando o trenó. Atualize o seu cadastro para que um livro possa cair na...
MIGALHAS nº 4.741
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sexta-feira, 8/6/2018

TJ/SP proíbe venda de cigarros associada a outros produtos

Decisão é válida em todo o território nacional.

...entre o MP/SP e as empresas Philip Morris e a Souza Cruz que permitia a venda de cigarros junto a outros produtos relacionados ao fumo, como cinzeiros e isqueiros. Em caso de descumprimento, multa será de R$ 750 mil....
TJ/SP proíbe venda de cigarros associada a outros produtos
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quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...anular acordo do MP/SP com a Philip Morris e a Souza Cruz para promover a venda de cigarros junto a outros produtos. O acordo, homologado em 1º grau, foi firmado para pôr fim a duas ACPs ajuizadas pelo MP contra a...
MIGALHAS nº 4.371
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terça-feira, 28/11/2017

O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.

...do ano seguinte, a juíza determinou uma nova redação para o preâmbulo, que passou a ser: "Um Tribunal Federal determinou a Philip Morris USA, Lorillard, R.J. Reynolds Tobacco e Atria que realizassem esta declaração sobre...
O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings
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quinta-feira, 1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de junho de 2017.

...aplicada pelo Procon-SP à Philip Morris, superior a R$ 600 mil, por propaganda do Marlboro. (Clique aqui) Impossível estacionar O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo...
MIGALHAS nº 4.124
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quarta-feira, 31/5/2017

Propaganda de cigarro que associa consumo à independência é abusiva

Justiça de SP manteve multa de mais de R$ 600 mil aplicada pelo Procon.

...aplicada pelo Procon-SP à Philip Morris por abusividade em propaganda do cigarro Marlboro. A propaganda, veiculada entre 2012 e 2013, consistia em uma foto de um adulto empurrando um sofá, com a frase "Talvez vou ser...
Propaganda de cigarro que associa consumo à independência é abusiva
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terça-feira, 17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2016.

...EUA mantém condenação da Philip Morris ao pagamento de US$ 25 mi por danos a família de mulher que faleceu em decorrência de doença relacionada ao fumo. (MI - clique aqui) Odebrecht Após 37 anos, Odebrecht reduz suas...
MIGALHAS nº 3.864
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terça-feira, 24/2/2015

A cor da fumaça

Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

Decisões já proferidas em matéria de indenização pelos danos decorrentes do tabagismo oscilam de forma desequilibrada.

...final: trechos do processo Estados Unidos x Philip Morris. Edição: Aliança de Controle do Tabagismo - ACTbr e Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. 1ª ed., 2008, p. 5-7. 4 Embargos Infringentes nº...
A cor da fumaça
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terça-feira, 2/9/2014

Philip Morris não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Contratação não depende não só da oferta de vagas, mas também da vontade de cotistas e da existência de pessoas qualificadas.

...foi atingida em fevereiro de 2013. Em contestação, a Philip Morris afirmou que realizou parceria com o Senai, que localiza e habilita pessoas com deficiência, sendo que acompanha ativamente a capacitação dessas pessoas, e...
Philip Morris não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência
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terça-feira, 2/9/2014

MIGALHAS nº 3.443

Terça-feira, 2 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.443 - Fechamento às 9h12.   "A vida é essencialmente Vontade e Movimento." Eça de Queirós (Clique aqui) Advogados na urna Dos nove candidatos a vice-governador do Esta...

... Cota para deficientes Philip Morris não pode ser punida devido à demora em cumprir a cota destinada à contratação de pessoas com deficiência. Na decisão, o juízo da 10ª vara de Trabalho de Brasília/DF destacou que a...
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terça-feira, 5/2/2013

MIGALHAS nº 3.053

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.053 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (Clique aqui) ________...

...tem início o julgamento da Philip Morris contra o Uruguai, devido à lei antifumo. (LA - clique aqui) _____________ Fachadas Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de...
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quinta-feira, 24/1/2013

Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco

Acerto vale para todos os contratos futuros e para aqueles firmados anteriormente pela Philip Morris.

...Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça sugeriu a condenação da Philip Morris e da Souza Cruz por entender que as práticas investigadas poderiam provocar o fechamento de mercado, a elevação das barreiras à...
Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco
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quarta-feira, 29/8/2012

Dois pesos e duas medidas

Em análise de decisões judiciais em ações contra duas das maiores empresas de cigarro do Brasil, é possível observar que o Judiciário utiliza pesos e medidas diferentes.

...processo Estados Unidos x Philip Morris, publicação preparada por Mike Freibert, J.D., em edição de Kerry Cork, J.D. e Maggie Mahoney J.D. tradução Renata Galhanone. Edição Aliança de Controle do Tabagismo, 2008 - clique...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/RJ - Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

A 8ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a Philip Morris a pagar R$ 100 mil de indenização, a título de danos morais, a C.R.B. pela morte de sua esposa. Ela fazia uso dos cigarros "Luxor", fabricados pela ré, e o vício teria lhe causado sequelas...

...fumante A 8ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a Philip Morris a pagar R$ 100 mil de indenização, a título de danos morais, a C.R.B. pela morte de sua esposa. Ela fazia uso dos cigarros "Luxor", fabricados pela ré, e o vício...
TJ/RJ - Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
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quarta-feira, 6/4/2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.604 - Fechamento às 10h45.   "Quando uma causa é justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Árvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônica...

...aqui) Tabagismo TJ/RJ condena a Philip Morris a pagar indenização por danos morais a um cidadão pela morte de sua esposa, que fazia uso dos cigarros "Luxor". A relatora, desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero,...
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quinta-feira, 15/7/2010

MIGALHAS nº 2.429

Quinta-feira, 15 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.429 - Fechamento às 10h35.   "O voto não é, como pretendem muitos, um direito político, é mais do que isso, é uma fração da soberania nacional ; é o cidadão." José de Alencar ...

...aqui) Trabalho A empresa Philip Morris é acusada de utilizar trabalho infantil em suas plantações no Cazaquistão. (MI - clique aqui) Tempo A oferta das Telefônica pela Vivo expira nesta sexta-feira. Se não fechar o...
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segunda-feira, 19/4/2010

STJ rejeita recurso interposto por indústria pela Philip Morris

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso especial interposto pela Philip Morris Brasil e determinou que a 19ª vara Civil de São Paulo julgue o mérito da ação movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) requerendo indenização a fu...

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso especial interposto pela Philip Morris Brasil e determinou que a 19ª vara Civil de São Paulo julgue o mérito da ação movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) requerendo indenização a fu...
STJ rejeita recurso interposto por indústria pela Philip Morris
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quinta-feira, 14/5/2009

Anvisa determina que Philip Morris veicule novas imagens em suas embalagens de cigarro

O TRF da 2ª região suspendeu, na última quarta-feira, 6/5, os efeitos da antecipação de tutela que isentava a empresa Philip Moris Brasil de veicular as novas imagens previstas para as embalagens de cigarro, conforme determinação da RDC 54/...

O TRF da 2ª região suspendeu, na última quarta-feira, 6/5, os efeitos da antecipação de tutela que isentava a empresa Philip Moris Brasil de veicular as novas imagens previstas para as embalagens de cigarro, conforme determinação da RDC 54/...
Anvisa determina que Philip Morris veicule novas imagens em suas embalagens de cigarro
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quinta-feira, 14/5/2009

MIGALHAS nº 2.141

Quinta-feira, 14 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.141 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abbud Jonas Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

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