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O que saiu em Migalhas sobre Piero Calamandrei

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Colunas - Tendências do Processo Civil

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Relevância do recurso especial (RQF): Para evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial

A EC 125 mudou o recurso especial, com a criação de novo requisito (RQF - relevância da questão federal). O STJ já disse que esse requisito será exigido somente após a edição de lei regulamentadora.

... Cassac¸a~o Civil, ja' em 1920, Piero Calamandrei sublinhava que a func¸a~o de nomofilaquia da Corte de Cassac¸a~o teria tido que se desenvolver, em conexa~o com a func¸a~o de garantir a uniformidade da jurisprude^ncia, atrave's da prolac¸a~o de sentenc¸as...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.684

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses:...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Extensão e alcance da ideia de perspectiva de gênero nos processos – Uma análise dos termos delineados pelo CNJ

A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prá...

... pesado livro da Justiça". Piero Calamandrei "Eles, os juízes, vistos por um advogado", pp. 270/271, Ed. Martins Fontes, 1.998. 8 TJ-MG - [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5001094-67.2022.8.13.0460 Ouro Fino - MG Sentença publicado em...