O que saiu em Migalhas sobre Pierre Souto Maior Coutinho De Amorim

Magistrado de PE alega que o caso não passou de uma falha de escrita.

Ao liberar bens, no lugar da palavra “menos”, a decisão saiu com “mesmo o entorpecente”.

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização d...