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Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
O direito ao sossego no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo analisa o direito ao sossego como valor constitucional essencial, destacando seus limites e proteção nas relações sociais e urbanas contemporâneas.
O artigo analisa o direito ao sossego como valor constitucional essencial, destacando seus limites e proteção nas relações sociais e urbanas contemporâneas.