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O que saiu em Migalhas sobre Pinto do Monteiro
Defesa de Ramagem diz que PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que sustentou em defesa de Alexandre Ramagem no STF nesta terça-feira, 2, diz que a PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia. "Equívoco grave". Inscreva-se no nosso canal:
Cármen Lúcia questiona advogado durante sustentação: "dever da Abin apurar urna?"
Na sessão da 1ª turma do STF destinada analisar a "denúncia do golpe", o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto fazia sustentação oral em defesa do acusado Alexandre Ramagem quando foi questionado pela ministra Cármen Lúcia. Inscreva-se no nosso canal:
Gilmar cita obra de Monteiro Lobato ao votar pela possibilidade de parentes chefiarem Poderes
Questionar a razão para mudar uma norma é crucial, especialmente quando envolve vontade expressa pelo constituinte. Essa reflexão foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 5, ao fazer analogia com o conto "O Reformador do Mundo", de Monteiro Lobato. Veja mais em:
Fábio Rocha Pinto e Silva trata do impacto econômico do marco legal das garantias
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