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O que saiu em Migalhas sobre PL-01
Migalhas de Peso
sábado, 13 de janeiro de 2024
A instalação de tomadas para carros elétricos em condomínios e suas implicações
Não se pode sair desvairadamente instalando tomadas para carros elétricos pelo condomínio ao bel prazer, já que esta tarefa exige o cumprimento de várias etapas.
... foi pioneiro através do PL 01-00346/17, sancionado em 31 de março de 2021, que tornou obrigatório que novos condomínios residenciais e comerciais disponibilizem tomadas para carros elétricos e híbridos nas garagens, com medição independente...
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Lei Florestal: uma análise após 10 anos
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Câmara de SP aprova arbitragem em conflitos patrimoniais
O PL institui a política de desjudicialização no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
... vereadores de SP aprovaram o PL 01-00502/19, que prevê a utilização de arbitragem para conflitos relativos a direitos patrimoniais. Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
O PL institui a política de desjudicialização no...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.793
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.
... arbitragem. É o que prevê o PL 01-00502/19, aprovado pelos edis paulistanos na última semana e encaminhado ao alcaide para sanção. A proposta visa a desjudicialização no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta. (Clique...