O que saiu em Migalhas sobre Pl 8 026

CNJ aprovou, nesta terça-feira, 26, a criação do "contracheque único" para magistrados como medida de transparência e fortalecimento do controle sobre verbas pagas no Judiciário. Presidente do Conselho, ministro Edson Fachin afirmou que a medida "profissionaliza o controle" e ajuda a extinguir "ruídos de comunicação com a sociedade", além de reforçar o respeito ao teto constitucional. "O exemplo...

Ministro Flávio Dino afirmou, nesta terça-feira, 26, durante julgamento na 1ª turma do STF, que sanções disciplinares aplicadas a magistrados devem produzir prejuízo real ao punido, do contrário, geram "erosão democrática". Veja mais:

A 6ª turma do STJ afastou multa aplicada a dois advogados que não compareceram a sessão do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o colegiado considerou indevida a penalidade, destacando que a lei 14.752/23 retirou do art. 265 do CPP a previsão de multa por abandono da causa e atribuiu à OAB a apuração de eventual infração disciplinar. Apesar de acompanhar o resultado, o ministro Rogério Schietti cri...

Na sessão plenária do STF desta quinta-feira, 26, ministro Flávio Dino afirmou que houve "equilíbrio e bom senso" nas sustentações orais apresentadas no dia anterior, embora tenha reconhecido que algumas manifestações foram "exóticas" e extrapolaram o tom esperado. Veja mais: