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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 358

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

TV Migalhas

terça-feira, 16 de junho de 2026

Cooperativa pode penhorar cotas de cooperado devedor, vota ministro Cueva, no STJ

3ª turma do STJ analisa se uma cooperativa de crédito pode penhorar as cotas que o próprio cooperado devedor possui em seu capital para satisfazer dívida cobrada pela própria instituição. Veja mais:

TV Migalhas

segunda-feira, 12 de maio de 2025

"Coração aflito", diz Raquel Cantarelli, que tenta reaver filhas no STJ após fuga da Irlanda

Nesta terça-feira, 13, dois dias após o Dia das Mães, a 1ª turma do STJ deve julgar embargos de declaração apresentados pela AGU - Advocacia-Geral da União, no processo que envolve a brasileira Raquel Cantarelli, acusada de "sequestro internacional" ao retornar ao Brasil com suas duas filhas em 2019. Ela afirma ter fugido da Irlanda para protegê-las de abusos cometidos pelo ex-marido. Veja mais:

TV Migalhas

quarta-feira, 27 de março de 2024

Dayanne Avelar destaca Súmula 358 do STJ para ajustar a pensão conforme mudanças dos envolvidos

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