O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 397

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

No início da sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, explicou tese fixada pelo Supremo que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado. Saiba mais:

Lei escrita por ChatGPT é aprovada por unanimidade na Câmara de vereadores e sancionada pelo prefeito em Porto Alegre/RS. Trata-se de lei que isenta moradores de cobrança quando o medidor de consumo de água for substituído em razão de furto. Saiba mais:

Pedido de vista suspendeu análise da 5ª turma do STJ acerca da necessidade de uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do final de semana, por preso beneficiado pelo regime aberto após acordo de colaboração premiada com MP. Saiba mais: