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O que saiu em Migalhas sobre pl 1 608
Moraes critica concordância de trabalhadores com PJ e posterior ajuizamento de ação trabalhista
Nesta terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam termos de pejotização e depois recorrem à Justiça do Trabalho requerendo enquadramento celetista. Veja mais:
Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP
Na sessão plenária desta quarta-feira, 24, STF voltou a analisar se o MP é competente para instaurar e conduzir investigações criminais. Nesta tarde, além das manifestações das partes e de amici curiae, proferiu seu voto, o relator, ministro Edson Fachin. Devido ao adiantado da hora, a sessão foi suspensa e a análise continuará na quinta-feira, 25, com voto do ministro Flávio Dino. Veja mais:
Para Barroso, cadeias estariam mais cheias se fossem presos portadores de cocaína da zona sul do RJ
Nesta quinta-feira, 11, o plenário do STF negou HC a homem preso com 1,5 g de cocaína que alegava ter sido vítima de busca pessoal por perfilamento racial, ou seja, baseada na cor da pela. Veja mais:
O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.