O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 632

Durante julgamento no STF nesta quarta-feira, 11, ministro Alexandre de Moraes confundiu o ano de 2024 com 1994 ao citar precedente da Corte. Veja mais:

Durante a sessão de terça-feira, 14, ao julgar dois delicados casos envolvendo estupro de vulnerável, os ministros da 6ª turma do STJ adotaram conclusões distintas. No REsp 1.632.242, que tratou da relação entre um homem de 27 anos e uma menina de 13 anos, prevaleceu o entendimento de que o caso configurava erro de tipo, mantendo-se a absolvição. Já no REsp 2.016.138, em que o acusado, de 25 ano...

Durante a sessão de terça-feira, 14, ao julgar dois delicados casos envolvendo estupro de vulnerável, os ministros da 6ª turma do STJ adotaram conclusões distintas. No REsp 1.632.242, que tratou da relação entre um homem de 27 anos e uma menina de 13 anos, prevaleceu o entendimento de que o caso configurava erro de tipo, mantendo-se a absolvição. Já no REsp 2.016.138, em que o acusado, de 25 ano...

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.