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O que saiu em Migalhas sobre PL-10

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PL-10
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2024

A máquina (Estado) de moer gente a todo vapor

O PL 10/24 propõe mudanças no art.310 do CPP para ampliar a possibilidade de prisão preventiva, visando reduzir solturas após audiência de custódia. A medida deve respeitar a presunção de inocência (art. 5º, LVII).

O PL 10/24 do Senado Federal tem por objetivo, segundo a proposta do autor (senador Sergio Moro), estipular proposições objetivas para melhor subsidiar ao juiz na hora de avaliar o auto de prisão em flagrante, na audiência de custódia, pois...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de março de 2024

Novas regras para converter flagrante em preventiva avançam no Senado

Projeto de lei é de autoria de Sergio Moro, e recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão na Comissão de Segurança Pública.

... nesta terça-feira, 12, o PL 10/24, que estabelece circunstâncias nas quais deve ser convertida a prisão em flagrante em preventiva. A proposta é do senador Sergio Moro e recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão. O texto...
TV Migalhas Especialista esclarece e dá dicas para o preenchimento da declaração anual dos MEIs
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Especialista esclarece e dá dicas para o preenchimento da declaração anual dos MEIs

O ano acabou de começar e as obrigações tributárias começam a surgir. Para os MEIs - Microempreendedores individuais, além do IRPF, outra importante declaração é a DASN-Simei - Declaração Anual do Simples Nacional, que deve ser entregue até o dia 31 de maio de 2024. Veja mais em:

Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de julho de 2022

Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?

A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.

... em análise no Senado, o PL 10/2022, que faz alterações na CLT para inserir diretrizes a essa prática. Assim, enquanto não temos disposições legais específicas para o trabalho híbrido, o empregador deve estar atento, sobretudo à devida formalização...