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O que saiu em Migalhas sobre PL-10

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PL-10
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

...tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2024

A máquina (Estado) de moer gente a todo vapor

O PL 10/24 propõe mudanças no art.310 do CPP para ampliar a possibilidade de prisão preventiva, visando reduzir solturas após audiência de custódia. A medida deve respeitar a presunção de inocência (art. 5º, LVII).

O PL 10/24 do Senado Federal tem por objetivo, segundo a proposta do autor (senador Sergio Moro), estipular proposições objetivas para melhor subsidiar ao juiz na hora de avaliar o auto de prisão em flagrante, na audiência de custódia, po...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de março de 2024

Novas regras para converter flagrante em preventiva avançam no Senado

Projeto de lei é de autoria de Sergio Moro, e recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão na Comissão de Segurança Pública.

Projeto de lei é de autoria de Sergio Moro, e recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão na Comissão de Segurança Pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de julho de 2022

Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?

A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.

A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.