terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 108

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Migalhas de peso Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

A comunicação às autoridades policiais deve ser feita de imediato pelos síndicos ou administradores dos condomínios.

Tornou-se lei o PL 108/20, de autoria do deputado professor Kenny, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.194
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.194

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de setembro de 2021.

... violência doméstica. O novo PL 108/20 ganha importante olhar do advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Presídio - Segurança máxima Medidas elencadas na portaria 725/21, da Secretaria...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.686
segunda-feira, 2 de julho de 2007

MIGALHAS nº 1.686

Segunda-feira, 2 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.686 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medina Osório Advogados (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.686
Migalhas dos Leitores
terça-feira, 20 de março de 2007

Regime de casamento

"Regime de casamento (Migalhas 1.616 – 19/3/07 – clique aqui): O PL 108/07 é inconstitucional. Nega vigência ao artigo 5° da Carta Magna, que assegura a todos igualdade, sem distinção de qualquer natureza, especializando esta igualdade no...

"Regime de casamento (Migalhas 1.616 – 19/3/07 – clique aqui): O PL 108/07 é inconstitucional. Nega vigência ao artigo 5° da Carta Magna, que assegura a todos igualdade, sem distinção de qualquer natureza, especializando esta igualdade no...