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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 085

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TV Migalhas Para ministro Luis Felipe Salomão, projeto de lei que padroniza juros fará Caso Selic ficar superado
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Para ministro Luis Felipe Salomão, projeto de lei que padroniza juros fará Caso Selic ficar superado

O PL 6.233/23, do Poder Executivo, que padroniza a taxa de juros, fará a discussão sobre aplicação da taxa Selic nas dívidas civis, pelo STJ, ficar superada. É o que acredita o ministro Luis Felipe Salomão, ao apostar que o projeto será sancionado, por ter sido criado pelo próprio governo. Acesse a matéria:

TV Migalhas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

PL que muda arbitragem tem dever de revelação enorme, Carlos Suplicy Forbes

Em conversa com a TV Migalhas, o ex-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Suplicy Forbes afirmou que a arbitragem brasileira funciona e é reconhecida pelo judiciário e pela comunidade internacional. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde

Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.

... solicitação médica formal; PL 1085/25 (deputado Fred Linhares) para, através da criação de um novo artigo na LPS, “vedar a recusa, exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato dos planos de saúde para o tratamento multidisciplinar...