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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1096

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

PL proíbe venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de SP

Tramita na ALESP o PL 1096/11, que proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de SP.

...de SP Tramita na ALESP o PL 1096/11, que proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de SP. Veja abaixo a íntegra do texto. _______ PROJETO DE LEI Nº 1096, DE 2011 Proibe a venda...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Procurador-Geral de SP apoia PLs que regulamentam publicidade infantil

Projetos contêm regramento em torno de práticas abusivas que abordam a população infantil, notoriamente vulnerável diante do marketing agressivo.

...do público infantil". O PL 1096/11 proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado. Já o PL 193/08 regulamenta a publicidade de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de...