O que saiu em Migalhas sobre Pl 11 021

Nesta quinta-feira, 19, o STF julga, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue no sistema público de saúde (RE 979.742). Veja mais:

O ano acabou de começar e as obrigações tributárias começam a surgir. Para os MEIs - Microempreendedores individuais, além do IRPF, outra importante declaração é a DASN-Simei - Declaração Anual do Simples Nacional, que deve ser entregue até o dia 31 de maio de 2024. Veja mais em:

A criação da 5ª subseção da OAB/SP ocorreu no dia 21 de março de 1932.

Na sessão de 21/3, Gilmar Mendes disse que, "modéstia às favas", o Direito Constitucional é um antes dele e outro depois.