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O que saiu em Migalhas sobre Pl 11 021

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TV Migalhas Ministro Barroso vota pela possibilidade de recusa à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Ministro Barroso vota pela possibilidade de recusa à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová

Nesta quinta-feira, 19, o STF julga, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue no sistema público de saúde (RE 979.742). Veja mais:

TV Migalhas Especialista esclarece e dá dicas para o preenchimento da declaração anual dos MEIs
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Especialista esclarece e dá dicas para o preenchimento da declaração anual dos MEIs

O ano acabou de começar e as obrigações tributárias começam a surgir. Para os MEIs - Microempreendedores individuais, além do IRPF, outra importante declaração é a DASN-Simei - Declaração Anual do Simples Nacional, que deve ser entregue até o dia 31 de maio de 2024. Veja mais em:

TV Migalhas
quarta-feira, 7 de junho de 2017

OAB/SP 85 anos | Araraquara

A criação da 5ª subseção da OAB/SP ocorreu no dia 21 de março de 1932.

TV Migalhas Gilmar Mendes diz que processo constitucional é um antes e outro depois dele
quinta-feira, 22 de março de 2018

Gilmar Mendes diz que processo constitucional é um antes e outro depois dele

Na sessão de 21/3, Gilmar Mendes disse que, "modéstia às favas", o Direito Constitucional é um antes dele e outro depois.