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O que saiu em Migalhas sobre Pl 113

domingo, 10 de setembro de 2023

PL que torna hediondos sete crimes definidos no ECA avança na Câmara

Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

... deputada Laura Carneiro, ao PL 113/19, da deputada Renata Abreu. O texto original pretendia tornar hediondos todos os crimes dolosos praticados contra crianças, quando previstos no CP ou em outras leis, e praticados mediante violência ou grave...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de março de 2020

Congresso analisa nesta terça-feira vetos presidenciais

Entre os oito vetos em pauta estão as novas modalidades de saque do FGTS.

... presidente vetou parcialmente o PL 113/15, que autoriza a constituição de sociedade de garantia solidária e de contragarantia. Os parlamentares podem analisar ainda o VET 48/19, aposto à lei 13.932/19, que cria que novas modalidades de saque...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de julho de 2015

Quem quer anistia pela metade?

No PLS 298/15 ainda não há uma definição clara. Sabe-se o que não é. Não é esquecimento amplo, nem geral, e muito menos irrestrito.

...a ele, dentre outros, do PL 113/03, de autoria do deputado Federal Luciano Castro (PR-RR), que vinculava a arrecadação ao "Fome Zero" e estipulava alíquota de 5%3, e do PL 5.228/05 do deputado Federal José Mentor...