domingo, 23 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 115

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Migalhas de peso Afinal, o que é família?
segunda-feira, 16 de março de 2015

Afinal, o que é família?

Estamos diante de uma possível redefinição do conceito de família.

...na Câmara dos deputados o PL 115/15, que busca disciplinar as técnicas de reprodução humana assistida. Seu texto protege o anonimato do doador, sendo que sua identidade apenas pode ser revelada em casos específicos. Na...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.326
quinta-feira, 13 de março de 2014

MIGALHAS nº 3.326

Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...anos. (Clique aqui) 6 - PL 115/13 - Senado aprova diminuição de prazo para destruição de drogas apreendidas. Segue para sanção. (Clique aqui) Lei Maria da Penha A CCJ da Câmara aprovou ontem dois PLs que promovem...
Migalhas de peso Nova lei de tóxicos: descriminalização da posse de droga para consumo pessoal
quarta-feira, 23 de agosto de 2006

Nova lei de tóxicos: descriminalização da posse de droga para consumo pessoal

Em relação ao usuário e/ou dependente de drogas a nova lei de tóxicos, que será sancionada e publicada em breve, não mais prevê a pena de prisão. Isso significa descriminalização, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo...

Em relação ao usuário e/ou dependente de drogas a nova lei de tóxicos, que será sancionada e publicada em breve, não mais prevê a pena de prisão. Isso significa descriminalização, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo...
Migalhas Quentes PL propõe fim de prisão para usuário de drogas
quarta-feira, 23 de agosto de 2006

PL propõe fim de prisão para usuário de drogas

Polêmica   PL propõe fim de prisão para usuário de drogas   Deverá ser sancionada em breve a nova lei de tóxicos que redisciplina a matéria inteiramente em nosso país. Originada no PL 109/02 enviado pelo Presidente da República ao Congr...

Polêmica   PL propõe fim de prisão para usuário de drogas   Deverá ser sancionada em breve a nova lei de tóxicos que redisciplina a matéria inteiramente em nosso país. Originada no PL 109/02 enviado pelo Presidente da República ao Congr...