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O que saiu em Migalhas sobre Pl 115
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro
Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.
... e outras questões vide PL 115/2015. O PL 115/2015 visa a instituir o Estatuto da Reprodução Assistida. Com 106 artigos, prevê uma proteção principiológica bastante detalhada, uma tutela civil que busca disciplinar as mais diversas situações...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2015
Afinal, o que é família?
Estamos diante de uma possível redefinição do conceito de família.
...na Câmara dos deputados o PL 115/15, que busca disciplinar as técnicas de reprodução humana assistida. Seu texto protege o anonimato do doador, sendo que sua identidade apenas pode ser revelada em casos específicos. Na...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de março de 2014
MIGALHAS nº 3.326
Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...
...anos. (Clique aqui)
6 - PL 115/13 - Senado aprova diminuição de prazo para destruição de drogas apreendidas. Segue para sanção. (Clique aqui)
Lei Maria da Penha
A CCJ da Câmara aprovou ontem dois PLs que promovem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2006
Nova lei de tóxicos: descriminalização da posse de droga para consumo pessoal
Em relação ao usuário e/ou dependente de drogas a nova lei de tóxicos, que será sancionada e publicada em breve, não mais prevê a pena de prisão. Isso significa descriminalização, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo...
Em relação ao usuário e/ou dependente de drogas a nova lei de tóxicos, que será sancionada e publicada em breve, não mais prevê a pena de prisão. Isso significa descriminalização, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo...