O que saiu em Migalhas sobre Pl 115
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 115

/depeso
segunda-feira, 16/3/2015

Afinal, o que é família?

Tamara Zugman Knopfholz

Estamos diante de uma possível redefinição do conceito de família.

...na Câmara dos deputados o PL 115/15, que busca disciplinar as técnicas de reprodução humana assistida. Seu texto protege o anonimato do doador, sendo que sua identidade apenas pode ser revelada em casos específicos. Na...
Afinal, o que é família?
/amanhecidas
quinta-feira, 13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...anos. (Clique aqui) 6 - PL 115/13 - Senado aprova diminuição de prazo para destruição de drogas apreendidas. Segue para sanção. (Clique aqui) Lei Maria da Penha A CCJ da Câmara aprovou ontem dois PLs que promovem...
MIGALHAS nº 3.326
/quentes
terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas
/depeso
quarta-feira, 23/8/2006

Nova lei de tóxicos: descriminalização da posse de droga para consumo pessoal

Em relação ao usuário e/ou dependente de drogas a nova lei de tóxicos, que será sancionada e publicada em breve, não mais prevê a pena de prisão. Isso significa descriminalização, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo...

Em relação ao usuário e/ou dependente de drogas a nova lei de tóxicos, que será sancionada e publicada em breve, não mais prevê a pena de prisão. Isso significa descriminalização, legalização ou despenalização da posse de droga para consumo...
Nova lei de tóxicos: descriminalização da posse de droga para consumo pessoal
/quentes
quarta-feira, 23/8/2006

PL propõe fim de prisão para usuário de drogas

Polêmica   PL propõe fim de prisão para usuário de drogas   Deverá ser sancionada em breve a nova lei de tóxicos que redisciplina a matéria inteiramente em nosso país. Originada no PL 109/02 enviado pelo Presidente da República ao Congr...

Polêmica   PL propõe fim de prisão para usuário de drogas   Deverá ser sancionada em breve a nova lei de tóxicos que redisciplina a matéria inteiramente em nosso país. Originada no PL 109/02 enviado pelo Presidente da República ao Congr...
PL propõe fim de prisão para usuário de drogas
Não há mais resultados para serem exibidos.