O que saiu em Migalhas sobre Pl 116

Os PLs 3.035/20 e 116/25 ameaçam a educação inclusiva, desresponsabilizam o Estado e mercantilizam direitos, gerando exclusão e retrocesso constitucional.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Diante do numeroso plexo de temas postos ao exame do STF e do STJ, envolvendo o Direito de Família, a proposta desse artigo é debater, particularmente, algumas questões contemporâneas, não pela importância que, porventura, precederia a outr...