segunda-feira, 20 de setembro de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > PL 122

O que saiu em Migalhas sobre PL 122

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas dos Leitores
terça-feira, 3 de junho de 2014

Discriminação - HIV

"Justa a tipificação da discriminação contra o portador do HIV (Migalhas 3.380 - 3/6/14 - "É crime" - clique aqui). Agora, pergunto: onde estão o governo Dilma e sua base aliada para fazer o Congresso aprovar o PL 122/2006, que tipifica com...

...fazer o Congresso aprovar o PL 122/2006, que tipifica como crime a discriminação contra as mulheres, corrigindo a inconstitucionalidade por omissão da lei 7.716/1989? Traíram as mulheres."
Migalhas dos Leitores
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Lei anti-homofobia

"Uma coisa curiosa está acontecendo na votação do PL 122, que confere ultra-poderes ao ativismo gay. Ele foi colocado na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, mas foi adiada em razão dos protestos da sociedade,...

"Uma coisa curiosa está acontecendo na votação do PL 122, que confere ultra-poderes ao ativismo gay. Ele foi colocado na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, mas foi adiada em razão dos protestos da sociedade,...
Migalhas dos Leitores
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Lei anti-homofobia

"O PL 122/2006, ao contrário do informado por Migalhas, não define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor; estes já estão definidos há mais de 20 anos, pela lei 7.716/1989 (que pune a discriminação por preconceito de raça, cor, ...

...longos anos de tramitação, e, hoje, o PL 122/2006, em sua versão mais recente, altera a redação da lei 7.716/89 para que esta passe a tipificar como crime, também, a discriminação resultante de preconceito de gênero, sexo,...
Migalhas Quentes Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06 pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

... O PL 122/06, que altera a lei 7.716/89 para punir os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade...