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O que saiu em Migalhas sobre Pl 123

terça-feira, 26 de julho de 2022

Balanço Político do 1º semestre de 2022: destaques da pauta do Congresso Nacional

O calendário eleitoral direcionará o foco de atenções sobre os arranjos nos estados e as agendas de eventos e compromissos das candidatas e dos candidatos. Dia 15 de agosto é a data limite para partidos e federações realizarem o registro de...

... menstrual; da lei 14.316/22 (PL 123/19), que prevê a melhoria do sistema de registros de informações das polícias civil e militar sobre crimes de violência contra a mulher, e da Resolução 36/21 do Senado, por meio qual se garante a participação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de abril de 2018

PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados

Com a extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.

...enquadramento no ordenamento jurídico em vigor. O PL 123/18 é resultado de estudos realizados com o objetivo de resolver definitivamente a questão das Carteiras do IPESP. O Projeto de Lei extingue o Instituto de Pagamentos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Lei da repatriação e outras importantes normas aguardam sanção

Veja quais são os projetos e a data final para sanção.

...genéricos. 7/1/16 PL 123/07 (112/09 no Senado) Institui normas para o atendimento pelo SUS e autoriza cirurgia plástica gratuita para mulheres vitimas de violência. 8/1/16 PL 3.596/12 (461/11 no...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41. "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Superior do Ministério Público (PL 123/13). O impacto anual nas contas públicas com os projetos será de pelo menos R$ 16,4 mi. As propostas vão para sanção dilmal. Vaga no STJ Com a aposentadoria do ministro Beneti...