O que saiu em Migalhas sobre Pl 123

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quinta-feira, 30/1/2020

O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.

... transporte sobre trilhos Já o PL 6.123/19 institui a "Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos – PNESET". A PNSET gravita em torno de uma série de objetivos...
O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano
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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...advocatícias Alerj aprova PL 3.123/17 que dispõe que a taxa judiciária não incide sobre execução de honorários advocatícios. (Clique aqui) _____________ Cenário Uma leitura política: os partidos com alguma pretensão...
MIGALHAS nº 4.377
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quinta-feira, 26/4/2018

PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados

Com a extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.

...enquadramento no ordenamento jurídico em vigor. O PL 123/18 é resultado de estudos realizados com o objetivo de resolver definitivamente a questão das Carteiras do IPESP. O Projeto de Lei extingue o Instituto de Pagamentos...
PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados
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terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...4511/2012; PL 5730/2013; PL 4123/2015; PL 20/2007; PL 31/2007; PL 2529/2011; PL 1092/2007; PL 4538/2016; PL 846/2007; PL 7013/2010; PL 3891/2015; PL 7117/2010; PL 6313/2013; PL 6966/2013; PL 7943/2014; PL 1776/2011; PL...
Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF
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quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...prioridade na apreciação do PL 3.123. O PL, de autoria do Executivo, estabelece que a soma dos recebimentos (incluídos aí os penduricalhos como auxílio-moradia) dos funcionários públicos (neste rol estão juízes e...
MIGALHAS nº 3.812
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terça-feira, 29/12/2015

Lei da repatriação e outras importantes normas aguardam sanção

Veja quais são os projetos e a data final para sanção.

...genéricos. 7/1/16 PL 123/07 (112/09 no Senado) Institui normas para o atendimento pelo SUS e autoriza cirurgia plástica gratuita para mulheres vitimas de violência. 8/1/16 PL 3.596/12 (461/11 no...
Lei da repatriação e outras importantes normas aguardam sanção
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quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Superior do Ministério Público (PL 123/13). O impacto anual nas contas públicas com os projetos será de pelo menos R$ 16,4 mi. As propostas vão para sanção dilmal. Vaga no STJ Com a aposentadoria do ministro Beneti...
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segunda-feira, 29/7/2013

MIGALHAS nº 3.171

Segunda-feira, 29 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.171 - Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga & Moreno Consultores e Advogados (Clique aqui) ________________...

...PR. (Clique aqui) 5 - PL 5.123/13, da Câmara, faculta advogados em todas as causas de JECs. (Clique aqui) Anticorrupção A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...
MIGALHAS nº 3.171
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domingo, 28/7/2013

PL faculta advogados em todas as causas de JECs

A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela CCJ da Câmara.

... A Câmara analisa o PL 5.123/13, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), que altera a lei dos Juizados Especiais (9.099/95) para deixar claro que a participação de advogados nas ações desses juizados é facultativa,...
PL faculta advogados em todas as causas de JECs
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