O que saiu em Migalhas sobre Pl 127

A disputa está em andamento e espera-se que o Legislativo leve em consideração as diretrizes e objetivos originários do Plano Diretor Estratégico e os rumos do desenvolvimento da maior cidade do país.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 15/4, o PL 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB/SP), que obriga as creches e escolas do nível fundamental a substituir, em suas dependências e para os fins de comercializaçã...