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O que saiu em Migalhas sobre Pl 129

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritóri...

...Conforme largamente veiculado na imprensa por ocasião da votação do PL 129/12 no Senado, o Ecad teria arrecadado em 2012 R$ 624,6 milhões, dos quais R$ 470,2 milhões referentes a direitos autorais. 2 In...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.166

Segunda-feira, 22 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.166 - Fechamento às 10h31. "Se o homem amoldara as cousas a seu jeito, não admira que amoldasse também o homem." Machado de Assis(Clique aqui) Intransigência O TJ/SP inform...

...Advogados, disserta sobre o PL 129/12, que estabelece novas regras para o funcionamento do Ecad. A autora destaca como principal mudança a fiscalização do órgão pelo MinC. (Clique aqui) Prazo Em 2007, a lei 11.457...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.159 - Fechamento às 10h58. "Há uma espécie de corrente elétrica nas grandes massas de povo." José de Alencar(Clique aqui) Paralisação Tribunais alteram expediente para esta...

...aqui. Aguardando sanção PL 129/12, que modifica o funcionamento do Ecad, segue para sanção dilmal, após Senado rejeitar emenda da Câmara. (Clique aqui) PL 11/13, que cria o Sistema Nacional de Combate à Tortura, é...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Câmara aprova projeto que altera regras de direitos autorais de músicos

A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado.

...nesta terça-feira, 9, o PL 129/12, do Senado, que altera as regras de direitos autorais e estabelece prerrogativas para o funcionamento do Ecad. A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado. De autoria...