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O que saiu em Migalhas sobre PL 122

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações

Positivação de um poder amplo e irrestrito ou circunscrito e limitado aos processos licitatórios regidos pela nova lei?

Positivação de um poder amplo e irrestrito ou circunscrito e limitado aos processos licitatórios regidos pela nova lei?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021

A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade

O projeto de lei da nova lei de licitações, remetido para sanção presidencial, prevê o programa de integridade (compliance) em seus dispositivos para obras de grande vulto, critério de desempate, item a ser considerado em caso de aplicação ...

O projeto de lei da nova lei de licitações, remetido para sanção presidencial, prevê o programa de integridade (compliance) em seus dispositivos para obras de grande vulto, critério de desempate, item a ser considerado em caso de aplicação ...
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020

O projeto da nova disciplina jurídica de licitações e contratos públicos – Algumas das principais mudanças trazidas pelo PL 1292/95

O PL 1292/95 propõe a abertura dos procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para o regime geral das licitações, conferindo à administração pública a possibilidade de utilizar projetos e estudos elaborados por particulares e que seja...

O PL 1292/95 propõe a abertura dos procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para o regime geral das licitações, conferindo à administração pública a possibilidade de utilizar projetos e estudos elaborados por particulares e que seja...