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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1321

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

Conforme registrado no sítio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1: Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva

Confira o andamento deste e de outros projetos que visam à manutenção e melhoria de direitos e garantias dos advogados.