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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1365

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Temas atuais envolvendo animais de estimação e família multiespécie

Doutrina e jurisprudência têm atuado no sentido de reconhecimento do da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes.

...a Câmara dos Deputados (PL 1365/15) e se convolou em lei que foi além disso. Tal diploma se destina a disciplinar a questão da guarda dos animais em caso de disputa em ações de família como, ademais, já vinha sendo autorizado pelo STJ – no...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

A pitoresca questão que atormenta as varas de família: da disputa pelos animais de estimação

Tais questões se tornam tão frequentes que atingiram a seriedade necessária para envolver a propositura de proposta legislativa.

...a Câmara dos Deputados (PL 1365/15) que vai além disso. Tal Projeto se destina a disciplinar a questão da guarda dos animais em caso de disputa em ações de família. Além de não serem mais bens, ao menos os animais de...

TV Migalhas

terça-feira, 27 de junho de 2023

Tainá Junquilho: PL quer coibir viés discriminatório na IA

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