TUDO SOBRE

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
A que ponto chega a ousadia de um ladrão? Pois no interior de SP estão roubando até sino de igreja! O caso aconteceu no último fim de semana em São José do Rio Preto. E o caso do sumiço do sino não é inédito. Na década de 80, o roubo cinematográfico de um sino com mais de 140 quilos aconteceu em um pequeno vilarejo mineiro. A lenda era que o objeto era feito de ouro, já que a igrejinha data do s...
O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).