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O que saiu em Migalhas sobre Pl 141

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de abril de 2014

Ministro JB afirma necessidade de regulação da mídia brasileira

O presidente do STF sustentou a criação de um marco legal para a regulação da mídia.

... Tramita no Senado atualmente o PL 141/11, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Consumo de mídia Uma...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.116

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

...Senado aprova mudanças no PL 141/11, que regulamenta o direito de resposta no país. Entre as emendas aprovadas está a manutenção do direito de resposta ao ofendido mesmo com a retratação ou reparação espontânea do meio de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.844

Quinta-feira, 29 de março de 2012 - Migalhas nº 2.844 - Fechamento às 10h00. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Fence Consultoria Empresarial Ltda. (Clique aqui) _______________________...

...interposição de recurso para que o PL 141/11, que dispõe sobre direito de resposta na mídia, seja apreciado pelo plenário do Senado. Confira quadro comparativo entre o texto e as emendas aprovadas pela CCJ. (Clique...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de março de 2012

O projeto de lei nº 141, que dispõe sobre o direito de resposta

O PL contém previsões incompatíveis com os princípios consagrados no direito pátrio e com os preceitos constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento, do livre acesso à informação pela sociedade e da vedação à censura.

...contemplem todas as inconsistências do PL 141/2011, demonstram a necessidade de que o Plenário discuta profundamente a respeito das suas previsões, antes da aprovação do projeto. Cabe lembrar que tanto o Ministro Carlos...