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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1429

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Fake news: o novo assombro da contemporaneidade

A difusão de notícias falsas e a desinformação são alvo de nítida preocupação dos agentes públicos e privados. Tal inquietação deve gerar a conscientização da população brasileira acerca da necessidade de aprofundar os estudos sobre o tema,...

... 3131/2020, PL 4096/2020, PL 1429/2020, PL 2601/2019), os projetos de lei que tramitam hoje no Congresso Nacional têm enfoques diversos e conceitos vagos que abrem margem para ampla interpretação, sendo recomendável ter cautela ao analisar...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

... contextos electorales. 4 PL 1429/2020. 5 Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. 6 Votação de projeto contra fake news é adiada. 7 Votação do projeto que cria lei das fake news é adiada. _________ *Samara...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Especialista comenta PL que pode proibir monitoramento de e-mail por empresas

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode proibir empresas, públicas ou privadas, de monitorar e-mail dos empregados. O texto do projeto de lei (PL 1429/11) permite, no entanto, uma exceção: o empregador pode fazer o monitoramento...

...texto do projeto de lei (PL 1429/11) permite, no entanto, uma exceção: o empregador pode fazer o monitoramento de endereço eletrônico corporativo, ou seja, de e-mail mantido pela empresa. Segundo o advogado trabalhista...