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O que saiu em Migalhas sobre Pl 146

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de março de 2024

Regulação da IA no Congresso Nacional

Breve resumo do nó na tramitação legislativa e a disputa interna pelo protagonismo das discussões sobre o tema.

... PL 3.592/23, PL 145/24, PL 146/24 e 210/24. Resumo na CTIA: Nesse processo de buscar projetos no palheiro ainda foram enviados para a CTIA os seguintes PLs: De 2019: 5.051 e 5.691 |De 2020: 21 | De 2021: 872 |De 2023: 2.338 e 3.592 / e de...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Efeitos trabalhistas e tributários do plano de stock options e vesting

Este artigo aborda os planos de Stock Options e Vesting, explorando suas implicações tributárias e trabalhistas no contexto legal brasileiro.

... das stock options pelo PL 146/19 - Marco Legal das Startups que previa o caráter remuneratório do plano de stock options, sujeitando-o ao pagamento das contribuições previdenciárias e IRPF, conforme redação que se destaca: CAPÍTULO VII DAS...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.105

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de maio de 2021.

...m Advogados, analisam o PL 146/19, que instituiu o Marco Legal das Startups, e aguarda a sanção do presidente da República. (Clique aqui) Videogames Rafael Pinho, do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, discute como a indústria...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de maio de 2021

O novo marco legal das startups e a expectativa por tempos de maior segurança jurídica para o empreendedorismo brasileiro

Comentários sobre o PL 146/2019 que instituiu o Marco Legal das Startups, e aguarda a Sanção do Presidente da República.

... nas palavras do próprio PL 146/19, “São (...) as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.” Portanto,...