TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pl 146
O que saiu em Migalhas sobre Pl 146
"Me senti humilhado", diz advogado impedido de sustentar sem beca; ministra do STJ anula julgamento
A beca é indumentária obrigatória para sustentação oral realizada em formato virtual? Segundo a ministra do STJ Daniela Teixeira, não. A ministra julgou HC do advogado Fernando Paes, que foi impedido de realizar sustentação oral telepresencial em sessão da 4ª câmara Criminal do TJ/PR, em abril deste ano. Ao Migalhas, o advogado disse que se sentiu humilhado. Saiba mais:
Regulação da IA no Congresso Nacional
Breve resumo do nó na tramitação legislativa e a disputa interna pelo protagonismo das discussões sobre o tema.
Efeitos trabalhistas e tributários do plano de stock options e vesting
Este artigo aborda os planos de Stock Options e Vesting, explorando suas implicações tributárias e trabalhistas no contexto legal brasileiro.
O novo marco legal das startups e a expectativa por tempos de maior segurança jurídica para o empreendedorismo brasileiro
Comentários sobre o PL 146/2019 que instituiu o Marco Legal das Startups, e aguarda a Sanção do Presidente da República.