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O que saiu em Migalhas sobre pl 1472

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Pejotização e o projeto de desmonte da Justiça do Trabalho: O que está em jogo no STF

A pejotização desfigura vínculos e ameaça direitos. Justiça do Trabalho vive desmonte travestido de modernização.

A pejotização desfigura vínculos e ameaça direitos. Justiça do Trabalho vive desmonte travestido de modernização.
TV Migalhas Ministro João Otávio de Noronha aborda decisão que flexibilizou impenhorabilidade de salário
terça-feira, 4 de julho de 2023

Ministro João Otávio de Noronha aborda decisão que flexibilizou impenhorabilidade de salário

Em entrevista à TV Migalhas, ministro do STJ João Otávio de Noronha tratou de decisão do STJ que flexibilizou a impenhorabilidade de salário. "A Justiça tem que dar a cada um o que é seu", destacou o ministro. "Credor ter o direito de receber seu crédito, devedor tem a obrigação de pagar." Saiba mais:

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis

O texto, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), traz medidas que pretendem conter a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, de modo que estes passem a considerar não apenas a referência internacional, como é o caso atual...

O texto, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), traz medidas que pretendem conter a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, de modo que estes passem a considerar não apenas a referência internacional, como é o caso atual...
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.